Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é:
Éder Tadeu do Nascimento
NIF: 305.938.959
Morada: Rua dos Cordoeiros a Pedrouços, 58 1D - 1400-073 - Belém/Lisboa - Portugal
Email: eder@omakasebox.com

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2. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados:

• Nome

• Email

• Telemóvel

• Morada de entrega

• Dados necessários para faturação

• Preferências de subscrição

• Dados de pagamento (processados pela Easypay, não armazenamos números de cartão)
   

3. Finalidades do Tratamento

Os dados são utilizados para:

• Processamento de encomendas e subscrições

• Faturação e obrigações legais

• Comunicação relacionada com o serviço

• Gestão de entregas

• Informações sobre novidades e atualizações do OmakaseBox Club
  (com consentimento explícito)
   

4. Base Legal

Tratamos dados com base em:

• Execução de contrato (Art. 6.º GDPR)

• Cumprimento de obrigações legais

• Consentimento do titular dos dados

• Interesse legítimo em melhorar o serviço
   

5. Partilha de Dados

Os dados poderão ser partilhados com:

• Transportadores / serviços de entrega

• Easypay (para processamento de pagamentos)

• Entidades legais quando exigido por lei

- Não vendemos nem cedemos dados a terceiros para fins de marketing.
 

6. Conservação de Dados

Os dados serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas e pelas obrigações legais de arquivo fiscal.
 

7. Direitos do Titular

O utilizador pode, a qualquer momento:

• Aceder aos seus dados

• Retificar

• Apagar

• Pedir portabilidade

• Limitar ou opor-se ao tratamento

Para o efeito, deve contactar: eder@omakasebox.com
 

8. Segurança da Informação

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança e integridade dos dados pessoais.
 

9. Alterações à Política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no website.